IPG ENTREVISTA EDUARDO COSTA, PRESIDENTE DA FAMPE

Para uma gestão pública ser democrática é preciso que a sociedade civil participe das decisões nas políticas públicas que envolvam o bem-estar da comunidade. E para muitas pessoas o primeiro caminho para iniciar esta participação pode ser uma associação de moradores. Por isso, o IPG conversou com o petropolitano Eduardo Costa, Presidente da FAMPE (Federação das Associações de Moradores de Petrópolis e Movimentos populares) para conhecermos um pouco mais sobre este tema. A FAMPE é bem atuante no Município e atualmente participa dos conselhos municipais COMPIR (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial) e CGFMHIS (Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS).

Eduardo é tecelão aposentado e começou a atuar em movimentos sindicais na década de 80 na luta por melhorias de salários e melhores condições no trabalho. Também foi diretor do Sindicato dos Têxteis e um dos fundadores da Escola Popular de Petrópolis. Em 2015 reativou a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Floresta (AMAFLOR) e chegou à  Federação em 2017.

Confira aqui a entrevista e deixe seus comentários.

IPG– Qual a sua motivação para participar de movimentos comunitários?

EC: A minha motivação é ver tantas necessidades que os nossos Bairros de Petrópolis ainda têm. Apesar que com o passar dos anos acredito que avançou, acho que ainda tem muita a ser feito e precisamos cobrar do poder público para não perdermos o que já foi conquistado.

IPG – Philippe Guédon, fundador do IPG, foi um grande incentivador das associações de moradores? Você o conheceu? Tem alguma boa lembrança dele?

EC: Sim! Ainda quando era diretor no Sindicato Têxtil, o Presidente do Sindicato me convidou para ir em uma palestra dele. Fiquei encantado com as propostas de cidade que ele sempre defendeu e apresentou na palestra.

IPG – Poderia explicar o trabalho da Fampe atualmente? (Como ela se organiza, como ela interage com as outras associações?).

EC: Hoje a Federação das Associações de Moradores de Petrópolis (FAMPE) conta com trinta associações filiadas e está conseguindo, ainda com dificuldades,  fazer os processos eleitorais de algumas associações que nos procuram.

Conseguimos neste ano uma parceria com a diretoria da associação da casa da cidadania e estamos atendendo presencialmente aos presidentes de associações e lideranças que querem reativar alguma associação. Hoje em dia os contatos com as associações e lideranças é sempre através de grupos de watsapp e telefone. Temos também uma página no Facebook que respondemos as mensagens.

IPG –  Percebe-se que há muita dificuldade em fazer com que as pessoas participem das associações de moradores. Quais seriam as causas para esta desmotivação aqui em Petrópolis? Talvez os conflitos de vizinhança?

EC: Sim! Como também de outros movimentos sociais. Acho que uma das causas é o descrédito com a política pública e políticos que só prometem e não cumprem em campanhas. Acho que as pessoas já se contentaram com o que já foi efetivado em suas comunidades. Não vejo os conflitos como motivo para não participarem, na maioria são pessoas boas e que não se interessam mesmo.

IPG – Como estimular esta participação?

EC: Acho que para estimular é bem difícil, mas só mesmo na insistência, mostrando as reais necessidades de suas comunidades. Que só com a união e a participação em uma política democrática teremos como conquistar mais benefícios para a população e suas comunidades.

IPG– A legalização das associações de moradores também tem sido um obstáculo para que haja uma participação maior dos moradores nos Conselhos Municipais, pois muitas não estão com a documentação em dia ou às vezes não estão nem formalizadas. A Fampe tem realizado alguma ação para orientar essas Associações?

EC: Verdade! Muitas associações na cidade não conseguem se legalizar, é muita burocracia, com cartório e receita federal para regularizar um CNPJ, e ainda fica muito caro toda a documentação para uma entidade que é sem fins lucrativos. Quando se consegue a gratuidade na defensoria pública, aumenta as exigências quando chega no cartório.A Federação, como também é sem fins lucrativos e não temos nenhuma ajuda financeira, procuramos orientar mostrando os caminhos e às vezes acompanhamos até o cartório, receita federal e até na defensoria pública.   

IPG – Poderia citar exemplos de ações que se realizaram através da mobilização da sociedade, em Petrópolis?

EC: Ultimamente a nossa luta é com o transporte público de nosso município, já participamos de audiências públicas e várias reuniões com presidentes de associações, lideranças comunitárias na Câmara Municipal com os vereadores que integram a comissão dos transportes públicos. A Federação, conseguiu, mesmo com dificuldades, se mobilizar e ajudar muitas comunidades referenciando locais que estavam ajudando famílias que ficaram desabrigadas nesse último período de calamidade que ocorreu em Petrópolis no início do ano, em 15 de fevereiro e 20 de março.

IPG – A Fampe agora está fazendo um curso de lideranças comunitárias. Poderia explicar como é o curso? Quem pode participar? Como se inscrever?

EC: Sim! Esse tão sonhado curso de nossa gestão. Iríamos dar esse curso em 2020, estava quase tudo certo, mas infelizmente devido a pandemia tivemos que adiar. Então agora conseguimos voltar, estamos com a parceria da Escola Popular e a Universidade Estácio de Sá nos cedeu uma sala de aula para dar o curso neste mês de julho, aproveitando o mês de férias dos estudantes. A ideia é orientar as lideranças, montar projetos para a sua comunidade, e mostrar os caminhos de legalização da ata das associações e estatutos nos cartórios. E a importância da união comunitária para se conseguir a chegar ao poder público e ser atendida com as suas demandas.

Qualquer liderança pode participar. É totalmente aberto e para se inscrever é só procurar um de nossos diretores que passarão o nome para eu inscrever.

IPG- Um dos objetivos do IPG é estimular a gestão participativa, ou seja, a participação dos cidadãos de forma que influenciem a tomada de decisões dos gestores públicos. Por isso, pensando neste objetivo e na realidade de Petrópolis, após duas tragédias socioambientais, como você acredita que as Associações podem colaborar para que possamos reerguer a cidade, de acordo com as necessidades dos moradores?

EC: Não vejo outra maneira se não estiverem organizadas e legalizadas. Estou observando que após a tragédia tem muitas associações batalhando para se regularizar e até criar associações e até comissões de Rua.

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